Atuação jurídica em questões familiares e patrimoniais, com atenção às relações familiares, aos interesses envolvidos e às consequências patrimoniais de cada situação.

Relações familiares

• Divórcio consensual e litigioso
• Guarda e convivência
• Pensão alimentícia
• Revisão e exoneração de alimentos
• União estável
• Reconhecimento e dissolução de união estável

Questões patrimoniais familiares

• Partilha de bens
• Regime de bens
• Pactos e acordos familiares
• Questões patrimoniais decorrentes de divórcio e dissolução de união estável

Orientação e soluções familiares

• Análise de direitos e obrigações familiares
• Elaboração e formalização de acordos
• Orientação em conflitos familiares
• Medidas judiciais relacionadas às relações familiares

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Atuação jurídica em inventários, partilhas e planejamento sucessório, com atenção à organização, transmissão e regularização do patrimônio.

Inventário e partilha

• Inventário judicial
• Inventário extrajudicial
• Partilha de bens
• Sobrepartilha
• Regularização patrimonial decorrente de sucessão

Planejamento sucessório

• Testamentos
• Doações
• Planejamento patrimonial e sucessório
• Orientação a herdeiros
• Análise de direitos sucessórios

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Atuação jurídica em negociações, contratos, regularização e questões patrimoniais envolvendo imóveis urbanos e rurais.

Negociações e contratos imobiliários

• Compra, venda e permuta de imóveis
• Elaboração e revisão de contratos imobiliários
• Rescisão de contratos
• Locação residencial e comercial
• Análise jurídica de negócios imobiliários

Regularização e patrimônio

• Regularização de imóveis
• Usucapião judicial e extrajudicial
• Questões relacionadas ao registro de imóveis
• Regularização em inventários e divórcios
• Posse e direitos reais

Locação e conflitos imobiliários

• Ações de despejo
• Cobrança de aluguéis e encargos
• Inadimplemento contratual
• Conflitos entre locador e locatário
• Questões possessórias

Consultoria imobiliária

• Orientação jurídica para proprietários
• Orientação para compradores e vendedores
• Análise preventiva de negócios imobiliários
• Consultoria para imobiliárias, corretores e investidores

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Atuação na elaboração, revisão e análise de contratos, com atenção à prevenção de riscos, definição de responsabilidades e segurança nas relações jurídicas.

Elaboração e revisão contratual

• Contratos civis
• Contratos imobiliários
• Contratos de prestação de serviços
• Instrumentos particulares e acordos
• Aditivos contratuais

Análise e prevenção de riscos

• Análise de cláusulas, obrigações e responsabilidades
• Identificação de riscos contratuais
• Revisão de contratos antes da assinatura
• Rescisão e encerramento de contratos
• Pareceres e orientações sobre questões contratuais

Negociação e soluções contratuais

• Negociação e formalização de acordos
• Alteração de condições contratuais
• Inadimplemento e descumprimento contratual
• Orientação em conflitos decorrentes de contratos

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Atuação jurídica em relações de consumo, contratos bancários, cobranças e responsabilidade civil, com análise das circunstâncias e dos direitos envolvidos em cada situação.

Relações de consumo

• Cobranças indevidas
• Negativação indevida
• Falha na prestação de produtos e serviços
• Cancelamentos e descumprimentos contratuais
• Responsabilidade de fornecedores e prestadores de serviços

Contratos e relações bancárias

• Análise de contratos bancários
• Revisão de obrigações contratuais
• Financiamentos e operações de crédito
• Cobranças bancárias controvertidas

Fraudes e operações não reconhecidas

• Transações bancárias não reconhecidas
• Compras não reconhecidas
• Empréstimos não contratados
• Fraudes e golpes envolvendo meios de pagamento

Responsabilidade civil

• Danos materiais
• Danos morais
• Pedidos de indenização decorrentes de relações de consumo
• Prejuízos decorrentes de falhas na prestação de serviços

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Atuação em situações que envolvam a proteção de direito líquido e certo diante de ato ilegal ou abusivo praticado por autoridade, mediante análise prévia da adequação da medida.

Mandado de segurança e medidas urgentes

• Mandado de segurança preventivo e repressivo
• Análise de direito líquido e certo
• Impugnação de atos ilegais ou abusivos
• Pedidos liminares, quando juridicamente cabíveis
• Medidas relacionadas a atos de autoridades e órgãos públicos

Análise e acompanhamento jurídico

• Análise da adequação do mandado de segurança
• Avaliação da documentação e das provas disponíveis
• Orientação sobre medidas juridicamente cabíveis
• Acompanhamento processual

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