Áreas de Atuação

O auxilio de um advogado é fundamental para o exercício do direito, seja para esclarecer dúvidas, resolver pendências judiciais ou mesmo para a elaboração de um contrato.

Direito Civil

  • Ações de alimentos (provisórios e gravídicos);
  • Ação de execução de pensão alimentícia;
  • Ação de divórcio litigiosa ou consensual;
  • Guarda;
  • Cobrança e Recuperação de Créditos;
  • Compra e venda;
  • Elaboração de pareceres;
  • Habitação;
  • Interdição e curatela;
  • Inventário e partilha de bens na esfera judicial e extrajudicial;
  • Mediação e arbitragem;
  • Medidas cautelares cíveis;
  • Planejamento sucessório;
  • Posse e direitos reais;
  • Sucessões;
  • Usufruto;
  • Entre outros.

Direito Administrativo

  • Assessoria em procedimentos administrativos de licitações e contratações, elaboração e revisão de contrato de aquisição, prestação de serviços, termo aditivo, PPP(s), concessões, permissões e autorizações;
  • Atuação em processos de prestação de contas, tomada de contas e demais procedimentos perante os Tribunais de Contas;
  • Avaliação e defesa em processos administrativos;
  • Consultoria e auditorias legais;
  • Defesas PAD(s) e/ou Inquéritos Administrativos em que caiba demissão;
  • Elaboração de defesas em processos judiciais com conteúdo afeto ao direito administrativo;
  • Especialidade em ações de Improbidade administrativa e Ações civis públicas;
  • Impugnações de decisões administrativas;
  • Mandados de segurança;
  • Medidas Cautelares Administrativas;
  • Recursos administrativos;
  • Entre outros.

Direito Imobiliário

  • Cobrança dos aluguéis, compra, venda e permuta de imóveis;
  • Consultoria à Imobiliárias, Corretores e Consultores Imobiliário;
  • Defesa de endividados;
  • Defesa de executados;
  • Desenvolvimento imobiliário e construção civil;
  • Elaboração do Contrato;
  • Locação de imóveis residenciais ou comerciais;
  • Registro de imóveis junto ao RGI;
  • Regularização de imóveis em Inventários ou Divórcios;
  • Rescisão de contratos;
  • Revisional de contratos bancários, financiamentos;
  • Entre outros.

Direito Militar

  • APF-Autos de Prisão em Flagrantes;
  • Auditorias Militares;
  • Conselhos de Disciplina;
  • Defesas administrativas ao Regulamento Disciplinar;
  • Mandados de Segurança;
  • Procedimentos Administrativos Disciplinares;
  • Processos Criminais;
  • Processos de Reintegração;
  • Punições injustas;
  • Reversão de decisões nulas;
  • Entre outros.

Direito Previdenciário

  • Aposentadoria por tempo de contribuição, idade ou invalidez;
  • Auxílio doença;
  • Amparo assistencial ao idoso e ao deficiente;
  • Pensão por morte;
  • Auxílio reclusão;
  • Revisão de benefícios;
  • Aposentadoria especial (aeronautas, oficiais de justiça e demais categorias);
  • Entre outros.

Correspondente

  • Apoio jurídico aos escritórios e advogados de todo Brasil, nas diversas áreas do Direito, realizando audiências, despachos com juízes, desembargadores e ministros, protocolos e cópias.
  • Acompanhamento de processos administrativos que tramitam nas agências de fiscalização e regulação (ANEEL, ANATEL, ANP, ANVISA, IBAMA, ANAC, entre outras).