Alimentos Gravídicos: Direito da Gestante à Assistência Financeira Durante a Gravidez
Alimentos Gravídicos: Direito da Gestante à Assistência Financeira Durante a Gravidez A gestante tem o[...]
mar
Alimentos, Divórcio, Guarda e Separação
Alimentos, Divórcio, Guarda e Separação são temas complexos e de grande importância no âmbito[...]
1 Comments
ago
Divórcio
DIVÓRCIO Divorciar nunca foi fácil, pois existe uma série de coisas envolvidas, tais como: sentimentos,[...]
ago
Pensão Alimentícia
PENSÃO ALIMENTÍCIA A pensão alimentícia é um direito garantido por lei a filhos menores de[...]
ago
Lei nº 14.454/2022 e o Rol da ANS
A Lei nº 14.454, de 21 de setembro de 2022, dispõe sobre a natureza exemplificativa[...]
jun
Passaporte
PASSAPORTE É um documento de identificação essencial para quem pretende viajar para determinados destinos ao[...]
1 Comments
mar
Regras para viajar com Criança e Adolescente
REGRAS PARA VIAJAR COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES Antes de preparar a mala para as férias,[...]
2 Comments
jan
Semana Santa
A Semana Santa é um período religioso muito importante para os cristãos ao redor do[...]
abr
Pensão Alimentícia
PENSÃO ALIMENTÍCIA A pensão alimentícia é um direito garantido por lei a filhos menores de[...]
1 Comments
mar
Prorração de Prazo no PJe
PRORROGAÇÃO DE PRAZO Conforme disposição expressa do art. 10, §2º, da Lei N. 11.419, de[...]
mar