Arquivos de Categoria: Direito Administrativo
Lei nº 14.454/2022 e o Rol da ANS
A Lei nº 14.454, de 21 de setembro de 2022, dispõe sobre a natureza exemplificativa
Passaporte
PASSAPORTE É um documento de identificação essencial para quem pretende viajar para determinados destinos ao
1 Comment
Ato de Terrorismo – Lei 13.260
DO ATO DE TERRORISMO A Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016, Regulamenta
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
O art. 3º, IV da MP 2.215-10 de 31 de agosto de 200, criou o
IPVA 2022 – ISENÇÃO
Alguns Estados isentam veículos a partir de 10 anos ao pagamento do IPVA Estados que
DIA DO SOLDADO
Ser soldado é entregar toda sua dedicação a uma causa maior. É lutar pelo seu
Equivalência do CAS e o CHQAO
A EQUIPARAÇÃO DO CAS E O CHQAO Foi publicado em boletim da Diretoria de Inativo
13 Comments